12 de dezembro de 2018

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20 de novembro: dia de conscientizar e valorizar a cultura afro brasileira

Marcando a data de morte de Zumbi Palmares, ocorrida em 1695, o Dia Nacional da Consciência Negra foi estabelecido pelo Projeto de Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, porém apenas em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 12.519/2011, que cria a possibilidade de instituir o feriado neste dia. Em […]

Marcando a data de morte de Zumbi Palmares, ocorrida em 1695, o Dia Nacional da Consciência Negra foi estabelecido pelo Projeto de Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, porém apenas em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 12.519/2011, que cria a possibilidade de instituir o feriado neste dia. Em muitos estados e municípios brasileiros, há legislação específica que garante o feriado de 20 de novembro. Em Porto Alegre, já houve muita discussão sobre o tema na Câmara de Vereadores.

 

Porém, o mais importante de se ressaltar é que a data tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana no Brasil. Além de servir como uma oportunidade para analisarmos os impactos que tiveram no desenvolvimento da identidade cultural brasileira através da música, dança, religião, gastronomia entre aspectos culturais incorporados no dia a dia dos brasileiros.

 

O Sindiserf/RS sempre entendeu a importância de valorizar e introduzir a cultura afro brasileira nos seus espaços, tanto que temos a pasta de Movimentos Sociais, Gênero e Etnias e desde 2005, o Coletivo de Negras e Negros do Sindiserf/RS (CONESINDISERF/RS). Através destes espaços conseguimos dar voz aos servidores e empregados públicos negros.

 

Durante esse período, vimos nascer a política das cotas raciais em universidades públicas e, por meio da Lei 12.990/14, vagas oferecidas em concursos públicos no âmbito da Administração Pública Federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Vale ressaltar que a presença dos negros não estão distribuídos de forma equânime, nem entre as diferentes esferas de poder e, muito menos, entre as diferentes carreiras, posições ou níveis de rendimentos.

 

Há quatro anos, o Sindiserf/RS conquistou uma cadeira no Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro (CNEGRO), graças ao trabalho realizado junto aos movimentos sociais e à visibilidade que damos para essa pauta. Não temos dúvidas de que o dia 20 de novembro, além de conscientizar, é um dia de comemorar, exaltar e valorizar a cultura afro brasileira.

 

Chico Correia é servidor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Secretário de Movimentos Sociais, Gênero e Etnias do Sindiserf/RS