4 de dezembro de 2020

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Os negros (pretos e pardos) representarem a maior parte da população brasileira, sendo 54% dos brasileiros, porém ainda são sub representados no serviço público. De acordo com a campanha “Onde estão os negros no serviço público?”, eles representam 35,6% do funcionalismo público e no entanto, a esmagadora maioria desse número está lotada em carreiras menos […]

Os negros (pretos e pardos) representarem a maior parte da população brasileira, sendo 54% dos brasileiros, porém ainda são sub representados no serviço público. De acordo com a campanha “Onde estão os negros no serviço público?”, eles representam 35,6% do funcionalismo público e no entanto, a esmagadora maioria desse número está lotada em carreiras menos valorizadas economicamente. Essa desigualdade é oriunda de um país que sofreu, ao longo da maior parte de sua história, como um sistema escravocrata. No Brasil, a escravidão negra durou mais de 300 anos e segundo especialistas, o abismo social que existe ainda hoje, entre negros e brancos é eco desse sistema.

 

Novembro é o mês em que coletivos, organizações e movimentos sociais celebram a Consciência Negra, data que homenageia Zumbi dos Palmares, pernambucano que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade. O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) integra as campanhas e ações do mês da Consciência Negra e lança o olhar para a realidade dos negros no serviço público.

 

Mulheres sofrem mais com a desigualdade racial

Servidora federal desde 1986, Ana Maria Rodrigues, lotada no Ministério da Justiça no Departamento de Polícia Rodoviária Federal/RS destaca que a Constituição brasileira faculta o acesso ao serviço público através de concurso, onde a velha prática da aparência física não funciona, ali está posto a capacidade e conhecimento do indivíduo. Porém, ela ressalta que para as servidoras negras, após passar num concurso, outro desafio é colocado, o de ascender funcionalmente em cargos de livre nomeação.

 

“Eu sou um exemplo dessa disparidade, pois não obstante ser uma servidora pública com formação superior e qualificada, fui investida em cargos de chefia ou substituição em que o titular possuía menos escolaridade, mas tinha a seu favor o fato de ser homem e branco, ficando claro que conhecimento e competência não nos garante nada”, conta.

 

Para Ana Maria, a democracia racial no Brasil é uma grande farsa. “Haja vista o percentual que representamos e os espaços de poder que ocupamos”, enfatiza. A servidora afirma, também, que a baixa representação de mulheres negras no serviço público, é fruto das desigualdades sociais que afeta o acesso a um ensino de qualidade, o que determina a baixa participação nos concursos.

 

“Nossa realidade vem mudando a passos lentos. Porém, isso não nos impede de aprimorarmos nossos conhecimentos para atender a demanda pública e ocupando os espaços como forma de resistência”, declara.

 

Luta antirracista é marco das entidades representativas dos servidores

Há anos, o Sindiserf/RS é reconhecido no movimento sindical pela luta antirracista. Em 14 de maio de 2005, foi criado o Coletivo de Negras e Negros do Sindiserf/RS (CONESINDISERF/RS), conforme uma deliberação do VIII Congresso da CONDSEF. A entidade ocupa, também, uma vaga no Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro (CNEGRO), cuja composição alia paritariamente o poder público à sociedade civil e pretende fortalecer a estrutura pública e sua base social na garantia dos direitos do cidadão, bem como a participação popular na gestão pública.

 

O secretário de Movimentos Sociais, Gênero e Etnias, Chico Correia, destaca que movimentos para ampliar a consciência negra são importantes para refletirem sobre o papel do negro na sociedade. “O racismo é estrutural e se manifesta de inúmeras maneiras, na remuneração inferior dos trabalhadores negros e negras, no número ainda muito pequeno de negros e negras nos cursos superiores ou ocupando cargos de chefia na iniciativa pública ou privada”, cita ele, que é servidor aposentado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

 

Porém, Chico destaca que a discussão e a busca por igualdade racial devem ser permanentes e não concentrada apenas num único mês do ano.  “Acontecem muitos eventos em novembro, há de fato, uma ampla programação e isso acaba dividindo os negros e negras em tribos. A consciência do abismo que existe entre negros e brancos e a luta antirracista devem ser constantes”, ressalta o dirigente.

 

Negro, no seu terceiro mandato como secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva acredita que apenas com organização e resistência de toda a sociedade, a desigualdade racial deixará de existir. “Percebemos a discriminação que existe no nosso segmento, seja com negros ou pardos. Infelizmente isso continua como regra no serviço público”, lamenta.

 

Para ele, ainda não é possível sentir um impacto da Lei 12.990/2014, que prevê as cotas para negros e pardos no serviço público. “Sem dúvida foi um avanço importante, mas ainda existe uma grande distância e um desafio na sua aplicabilidade para dar consistência à mesma”, enfatiza.

 

Organização e resistência

A Confederação tem um histórico de olhar para as questões raciais, tanto que uma das deliberações do VIII Congresso da Confederação, em 2004, foi a criação dos coletivos de negros e negras nas entidades filiadas. Segundo Sérgio Ronaldo, a entidade sempre deu prioridade a organizar os segmentos que historicamente são excluídos da sociedade brasileira.

 

“A importância disso é que temos avançado, ainda de forma incipiente por conta de vários fatores, mas é um instrumento fundamental para que a gente posso ir conscientizando o nosso segmento e demais setores da sociedade, pela importância da inclusão de todos. Continuaremos nos organizando e fazendo esse debate para que possamos sepultar, de uma vez por todas, esse tipo de discriminação que alguns sofrem diuturnamente no nosso país e no setor público”, finaliza Sérgio Ronaldo.

 

 

 

Fonte: Sindiserf/RS com informações da República.org