27 de novembro de 2021

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Com Bolsonaro, União tem o menor número de servidores ativos desde 2011

O total de trabalhadores do Executivo federal

São 584.545 servidores federais em atividade, 46.100 mil menos do que no início do governo

 

O total de trabalhadores do Executivo federal encolheu 46.100 vagas no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Hoje, a União tem 584.545 servidores ativos. O contingente é o mais baixo desde 2011, além de 11% menor que o total de aposentados e pensionistas do governo federal (656.621).

 

O enxugamento da máquina pública começou no governo de Michel Temer (MDB), mas acelerou no governo Bolsonaro. O número de vagas fechadas de 2019 a 2021 é maior que toda a ampliação registrada no governo de Dilma Roussef (PT): de 2011 a 2015, o país ganhou 42.300 novos servidores ativos.

 

 

A redução do número de servidores públicos federais que estão em atividade é um reflexo do aumento das aposentadorias e da suspensão dos concursos públicos. As aposentadorias dispararam com a reforma da Previdência, saltando de 18.800 em 2018 para 37.900 em 2019. Depois disso, o número recuou, mas o governo não fez novos concursos públicos para repor as vagas de quem se aposentou.

 

 

Segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal, 36.800 mil servidores entraram na administração pública federal nos 10 primeiros meses de 2021 e só 8,6% desses servidores são concursados, ou seja, têm estabilidade. Em 2020, foram 45.800 ingressos, o menor número de contratações desde 2007 (37.800).

 

O Ministério da Economia diz que a digitalização dos serviços públicos reduz a necessidade de reposição, sobretudo nos cargos de nível médio e nas atividades consideradas obsoletas. O ministro Paulo Guedes fala que hoje o governo repõe cerca de 26 de cada 100 servidores que se aposentam. É menos da metade da taxa de reposição usada nos cálculos da reforma administrativa: 70%.

 

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, calcula uma economia de R$ 20 bilhões, desde 2019, com a redução das contratações. A União ainda ficou com parte da economia de R$ 150 bilhões estimada com o congelamento dos salários dos servidores aprovado em 2020. Apesar disso, o gasto com pessoal ainda cresce.

 

Em 2020, os gastos com pessoal tomaram R$ 328,7 bilhões do Orçamento da União. O valor é 87% maior que o liquidado em 2010 (R$ 175,5 bilhões). Para 2021 e 2022, estão previstas despesas de R$ 330,8 bilhões e R$ 342,8 bilhões, respectivamente.

 

O governo, no entanto, pode tomar um rumo diferente na gestão de pessoal no próximo ano, elevando essa cifra. Em 16 de novembro, Bolsonaro falou em dar reajuste a todos os servidores públicos se a PEC dos Precatórios for aprovada –cada 1 ponto percentual de reajuste custa de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. Além disso, o projeto orçamentário de 2022 abriu brecha para a realização de concursos públicos, com 41.700 vagas.

 

 

Principais beneficiados das promessas de Bolsonaro, servidores públicos chamam de calote a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios. Porém, vão debater a possibilidade de reajuste com a CMO (Comissão Mista de Orçamento).

 

O secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Sérgio Ronaldo da Silva, diz que os salários dos servidores estão defasados em mais de 40%, porque não são reajustados desde 2017. Além disso, fala que muitos servidores estão sobrecarregados, porque acumularam funções de quem se aposentou.

 

Fonte: Poder 360

Foto: Sérgio Lima/Poder360