22 de novembro de 2019

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Agenda aponta reação e traz maioria dos servidores ao centro do debate

A angústia aos anúncios, claro, é imediata

Enquanto governo ataca o setor público, Condsef/Fenadsef constrói reação dos servidores. Em dezembro, ainda que em formato reduzido, maior instância deliberativa da entidade reunirá maioria dos federais de todo o Brasil nos dias 14 e 15, em Brasília

 

Os ataques acelarados aos servidores e aos serviços públicos impostos pelo governo Bolsonaro não ficarão sem a resposta da categoria. A Condsef/Fenadsef vem participando de diversas atividades que vão na direção da construção da unidade dos servidores em torno da defesa do modelo de Estado assegurado pela Constituição Federal. É acelarada a tentativa de destruição do pacto federativo de bem estar social que obriga o Estado a fornecer serviços essenciais aos brasileiros que, em troca, pagam seus impostos.

 

Não atoa o mais recente pacote econômico de Paulo Guedes inclui três propostas de emenda constitucional que querem desobrigar o Estado de seu compromisso com o desenvolvimento social. “As pessoas que temiam que o Brasil virasse uma Venezuela devem temer o que vem ocorrendo no Chile. É o que Paulo Guedes quer para o Brasil. A receita para o caos social”, observou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação.

Construindo a reação

A agenda de reação envolve reunião semanais na Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos. A próxima já está confirmada para terça, 12, na Câmara dos Deputados. A Condsef/Fenadsef participa, em Brasília, no próximo dia 26 de uma grande plenária nacional convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para organizar atividades de reação aos ataques impostos aos brasileiros. Antes, no dia 18, a Confederação vai a São Paulo para uma reunião com entidades de diversas categorias do setor público, incluindo entidades internacionais que países que já vivenciaram ou vivenciam esse caos, incluindo Chile, Argentina, Equador e outras.

 

A Confederação também participa do Fonasefe, fórum que reúne o conjunto das entidades representativas de servidores das Três Esferas. O Fonasefe se reúne regularmente e organiza um calendário que deve incluir uma grande atividade em todo o Brasil que pretende promover a aproximação e diálogo entre servidores e sociedade.

 

14 e 15 de dezembro: maior instância deliberativa dos federais

 

Em dezembro, a Condsef/Fenadsef também realiza o XIII CONCONDSEF e o IV CONFENADSEF, maior instância deliberativa que vai reunir representantes da maioria dos servidores federais e empregados públicos da base da entidade de todo o País nos dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília. De lá, certamente sairá um calendário de atividades que vamos organizar em torno da resistência a esse projeto de Estado zero que o governo Bolsonaro pelas mãos de seu ministro Paulo Guedes conduzem de modo acelarado.

 

A angústia aos anúncios, claro, é imediata. “Sabemos que o caminho escolhido leva ao empobrecimento ainda maior da população, a desigualdade social que já atingiu seu maior patamar na história”, lembra Sérgio Ronaldo. De fato, dados recentes divulgados pelo IBGE apontam que nunca os ricos foram tão ricos e a miséria retorna avassaladora atingindo milhões de brasileiros. Tudo isso é reflexo do endurecimento das políticas de austeridade que impõe o congelamento de investimentos públicos colocado em prática desde a aprovação da EC 95/16 no final de 2016. A EC 95 congela o setor público por 20 anos e é um dos principais, senão o principal obstáculo a ser superado.

 

Paralelo a isso, servidores enfrentam ataques a direitos que asseguram ao Estado uma atuação livre de interesses específicos de governos de plantão. A estabilidade é o exemplo maior desses ataques e é fruto do interesse do modelo de Estado que esse governo quer eliminar. A estabilidade do servidor é a estabilidade do próprio Estado e assegura que o bom servidor exerça suas funções independente de pressões de ocasião.

 

Há ainda inúmeros projetos, instruções normativas, decretos, medidas provisórias que vão na direção de ataque ao poder organizativo dos servidores, a seus direitos e que leva invariavelmente ao enfraquecimento do Estado brasileiro. “Já enfrentamos fortes ataques a nossos direitos e aos serviços públicos no passado, enfrentamos todos esses momentos com organização, mobilização e unidade. Não será diferente agora. A reação já está em construção”, afirma o secretário-geral.

 

 

Fonte: Condsef/Fenadsef