4 de outubro de 2022

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“Bolsonaro sai, democracia fica”, aponta dia histórico de luta em Porto Alegre

Ódio impede construção de

O Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia, do sistema eleitoral brasileiro e por eleições livres, realizado nesta quinta-feira, 11 de agosto, foi histórico em Porto Alegre. Munidos de faixas, bandeiras e tambores, centenas de estudantes, trabalhadores e trabalhadoras tomaram as ruas, gritando várias palavras de ordem como “Fora Bolsonaro”.

 

Um ato foi também promovido na Faculdade de Direito da UFRGS para a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que já conta com mais de 973 mil assinaturas. O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, avaliou dizendo “Bolsonaro sai, democracia fica”.

 

Ato 1108-3

 

Estudantes em defesa da democracia e da educação

A mobilização começou cedo em Porto Alegre. A partir das 8h, centenas de estudantes secundaristas se concentraram em frente ao Colégio Estadual Júlio de Castilhos, no bairro Azenha. Vieram caravanas de várias escolas, inclusive de Novo Hamburgo, Alvorada e Caxias do Sul.

 

Ato 1108-2 (2)

 

O presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Inácio Montanha e diretor da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), Antony Machado, pontuou que os estudantes se manifestaram em defesa da democracia e também contra o desmonte e os cortes da educação.

 

Ele denunciou ainda a questão do transporte público que está ligada ao aumento da evasão escolar. “A maioria dos estudantes necessita do Tri (passagem escolar) para poder ir para a escola”, destacou Antony.

 

O estudante de Direito e diretor de cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), Tel Guajajara, ressaltou que o dia 11 de agosto é também o aniversário de 85 anos da UNE, “que foi protagonista de várias lutas em todo Brasil”.

 

Ato 1108-4 (2)

 

Assista à transmissão

 

Cadê o reajuste do piso regional, governador?

Do Julinho, os estudantes partiram em marcha passando pelas avenidas João Pessoa e Borges de Medeiros, entrando na Rua Jerônimo Coelho e fazendo uma parada na Praça da Matriz para um ato em frente do Palácio Piratini.

 

As centrais sindicais cobraram o governador Ranolfo Vieira Jr (PSDB), que assumiu após a renúncia de Eduardo Leite (PSDB), para que envie um projeto de reajuste do salário mínimo regional de 2022 para a Assembleia Legislativa. A data-base é 1º de fevereiro. O chamado piso regional é pago para cerca de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas.

 

Foi criticada a proposta em estudo no governo tucano de propor um reajuste de apenas 7%. As centrais reivindicam 15,58% para repor as perdas com a inflação do ano passado e de 2019, que não foi concedida em 2020, quando os deputados aliados do ex-governador Eduardo Leite aprovaram reajuste zero.

 

Os manifestantes seguiram depois pela Rua Duque de Caxias até o Campus Centro da UFRGS.

 

Ato 1108-6

 

Só é possível avançar na democracia

O presidente da CUT-RS acentuou o dia histórico de luta. “Dia do estudante. Dia do advogado. Nós estamos nessa empreitada de luta pela democracia, por um estado de direito, um estado com democracia substancial. Quer o atual presidente da República, de forma autoritária, acabar com essa possibilidade de num ambiente democrático construir um Brasil soberano, um Brasil melhor e mais igual. Essa construção só é possível na democracia”, alertou.

 

Amarildo na Praça1

 

Ele apontou os seguidores do bolsonarismo no RS. “Nós estamos vivendo uma quadra histórica que nos traz às ruas. Nosso papel e nosso desafio é tirar o Bolsonaro e tirar todos os que o seguem, como o Eduardo Leite e Onyx. Isso a gente faz nas ruas, marchando juntos, nos unificando e organizando a nossa luta”, apontou.

 

Para Amarildo, é preciso combater a desigualdade com distribuição de renda. “Queremos um país e um estado com soberania e igualdade. Não fazemos isso se não distribuirmos renda, sem uma educação de qualidade. Por isso, estamos juntos. Bolsonaro sai, democracia fica. Bolsonaro sai, educação pública de qualidade fica”, defendeu.

 

Para o secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo, agosto marca momentos históricos e importantes na vida do país. “No auge da ditadura, em 11 de agosto de 1977, foi lida uma carta que ajudou a reabrir as portas da democracia no Brasil. E agora em 11 de agosto de 2022 nós estamos aqui, em todo Brasil, nas universidades, lendo novamente um manifesto em defesa do Estado Democrático de Direito”, destacou.

 

“Para nós, classe trabalhadora, com democracia é possível que as nossas pautas andem, é possível conquistar dias melhores. Mas sem democracia só se dão bem os exploradores, que vivem de arrancar o couro dos trabalhadores”, comparou Claudir.

 

Em defesa do Estado Democrático de Direito

O ato de leitura da carta, ocorrido na escadaria da Faculdade de Direito, reuniu estudantes, juristas, advogados, magistrados, parlamentares e dirigentes sindicais, dentre outros. Também compareceram os ex-governadores Olívio Dutra e Tarso Genro. Muitos tiveram que acompanharam as manifestações pelo telão instalado em frente ao prédio.

 

Ato 1108-7

 

O professor Luiz Renato Pereira da Silva, integrante do Conselho do Curso de Direito da UFRGS, e estudante Jenifer Machado dos Santos fizeram a leitura da carta. O texto denuncia que “ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”.

 

“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”, denuncia o documento.

 

“Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão”, avisa a carta.

 

Carta do Conselho da Faculdade de Direito da UFRGS

A professora e vice-diretora do curso de Direito, Ana Paula Mota Costa, e a estudante Jessica Moller, do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), leram a manifestação do Conselho da Faculdade de Direito da UFRGS à comunidade gaúcha.

 

Ato 1108-8

 

“No mês em que se comemora os 195 anos da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, a Faculdade de Direito da UFRGS, que tem dado grande número de profissionais que ocuparam e ocupam posições de alta responsabilidade na construção da democracia brasileira, vem manifestar seu compromisso na defesa do sistema constitucional pátrio”, destaca o texto.

 

“Este compromisso se traduz no repúdio a qualquer suspeição ao sistema eleitoral que tanto tem orgulhado a nação brasileira e na defesa dos ideais democráticos pelos quais essa faculdade tem se pautado”, salienta a carta da UFRGS.

 

Urnas eletrônicas são exemplo para o mundo

Durante o ato, foi lida uma mensagem enviada por escrito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. “A inexistência de fraudes é um dado observável, facilmente constatado a partir da aplicação de procedimentos de conferência previstos em lei. (…) Defender as eleições é preservar o cerne vital da agenda democrática”, apontou Fachin.

 

Ato 1108-9

 

Houve várias manifestações de representantes das carreiras jurídicas, passando por juízes, procuradores, defensores públicos e advogados. Foi frisado que as urnas eletrônicas são confiáveis e viraram exemplo de sistema eleitoral para o mundo inteiro.

 

A professora de Direito Constitucional da UFRGS, Roberta Baggio, destacou que “não há dúvida de que foi histórico. A Faculdade de Direito tomou o protagonismo na organização, a universidade pública abriu suas portas, e o povo veio defender o Estado Democrático de Direito. Isso é nosso dever como juristas. A democracia sai fortalecida desse ato, mas não termina aqui. A vigilância é permanente”, afirmou.

 

O vice-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Cristiano Vilhalba Flores, disse que “nenhuma fraude até hoje foi comprovada”, a respeito da lisura das eleições brasileiras e da eficiência da urna eletrônica. Ele manifestou que o Estado de Direito é uma conquista e que não se pode retroceder.

 

Ato 1108-11

 

“A democracia é o único caminho possível para a sociedade. É inaceitável pôr em dúvida a ordem constitucional. O processo eleitoral é, sim, seguro e confiável”, ressaltou a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul (Amatra IV), Adriana Kunrath.

 

Ódio impede construção de diálogos e consensos

O ato teve ainda a participação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, que foi aluno da UFRGS. Ele participou de forma virtual lembrando que a transição democrática no Brasil foi um mecanismo de entendimento e composição com a própria ditadura.

 

“O processo constituinte foi a transição em termos políticos, ou seja, exercemos, naquele momento, o que constitui o centro da democracia. Embora haja muitas definições para isso, eu colocaria em um ponto único: a democracia como a administradora dos dissensos e produtora de consensos”, disse. Segundo ele, o ódio é um elemento novo na cena política que impede a construção de diálogos e de consensos.

 

No encerramento, a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Cláudia Lima Marques, que coordenou o ato, observou que “a ordem constitucional é que mantém esse estado democrático de direito”. Antes de tocar o sino da faculdade e bradar “viva à democracia”, ela leu parte da letra da música “Esses moços, pobres moços”, de Lupicínio Rodrigues.

 

Assista à transmissão do ato na Faculdade de Direito

 

 

Fotos: Carolina Lima / CUT-RS

Fonte: CUT-RS com Extra Classe, Brasil de Fato e GZH