12 de dezembro de 2018

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Futuro governo anuncia fim do MTE e sucateamento da Funai

Em mais um capítulo da novela do desmonte do Estado, o presidente eleito Jair Bolsonaro

Em mais um capítulo da novela do desmonte do Estado, o presidente eleito Jair Bolsonaro está disposto a dar continuidade ao modelo implantado pelo governo ilegítimo de Michel Temer. A equipe de transição de Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira, 3 de dezembro, mais um golpe contra o serviço público, ao confirmar a extinção do Ministério do Trabalho e a submissão da Funai ao Ministério da Agricultura. No primeiro caso, as atribuições serão repassadas para outras três pastas: Justiça e Segurança Pública, Economia e Cidadania. No caso da Funai – um órgão que tem por missão defender a população, a cultura e as terras indígenas -, será subordinada a um ministério que será entregue ao agronegócio, com total interesse em pôr fim à demarcação dessas terras, com a finalidade de ocupá-las.

 

O futuro governo vai repassar para o Ministério da Justiça e Segurança Nacional, sob a responsabilidade de juiz Sérgio Moro, a missão de conceder licença a sindicatos e a fiscalizar a prática de trabalho escravo. Considerando que Sérgio Moro já deu claros sinais que a sua atuação tem por objetivo criminalizar as forças políticas progressistas brasileiras, transferir o diálogo entre o governo e o movimento sindical para ele coincide com a proposta de Jair Bolsonaro, que afirmou em vários momentos de campanha que seu governo iria “acabar com o ativismo”

 

“Não vamos nos intimidar. Temos leis que garantem o direito de nos organizarmos enquanto sindicatos e vamos continuar na nossa luta de cada dia, com transparência e com nosso direito de ir e vir. Estamos assistindo a uma farsa. Já houve muitas outas tentativas de abalar o movimento sindical e sempre reagimos à altura. Exigimos respeito. O movimento sindical e os movimentos sociais vão continuar existindo, queiram ou não queiram os juízes”, alerta o secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo.

 

A parte relacionada ao emprego ficará sob responsabilidade do superministério da Economia, que terá à frente Paulo Guedes, economista ultraliberal, que não esconde a sede de implantar o mais rígido modelo de Estado mínimo. As atribuições voltadas para questões sociais devem ser repassada pela o Ministério da Cidadania, que tem como titular Osmar Terra, braço direito de Michel Temer.

 

Povos indígenas

Quanto à situação da Funai, o órgão será gerido pelo Ministério da Agricultura, entregue à bancada do boi, que indicou para titular da pasta a deputada federal Tereza Cristina Dias, conhecida como a musa do veneno por defender a liberação de mais agrotóxicos. Há muito tempo que agronegócio vem tentando se apossar das terras indígenas, defendendo o fim da demarcação delas. O próprio Bolsonaro, em discursos de campanha, fez críticas ao direito dos povos indígenas e defendeu o fim das demarcações.

 

“O que está acontecendo é uma descaracterização do serviço público, o que demonstra total desconhecimento da administração estatal por parte desse grupo que vai assumir em janeiro. Esse governo se mostra totalmente contra o serviço público e o servidor e a favor daqueles que bancaram sua campanha, que são os representantes do capital. O que estão fazendo com a Funai é entregar a chave do galinheiro à raposa”, critica Sérgio Ronaldo.

 

O secretário geral da Condsef/Fenadsef também condenou a farsa anunciada por Bolsonaro, que se comprometeu em reduzir de 29 para 15 o número de ministérios, mas que já anunciou 22 pastas. “Tudo que ele (Bolsonaro) fala é uma falácia. Nunca teve proposta para o Brasil, por isso fugiu dos debates, e agora vive se contradizendo nos atos. O eleitor deu um tiro no escuro e o resultado é esse desastre que estamos assistindo.”

 

Reação

Preocupado com esse circo de horrores, Sérgio Ronaldo está articulando com a CUT Nacional um amplo debate para discutir esse acelerado desmonte do serviço público. Ele está propondo uma reunião ampliada do setor público para o dia 17 de dezembro. O decreto de Temer que acelera a extinção de órgão e demissão de servidores, a fragmentação do Ministério do Trabalho, a destruição da Funai e a sede de privatização do próximo governo são alguns dos pontos de pauta dessa reunião.

 

“Estamos preparando uma reação articulada, sintonizada com a CUT, com o Fórum dos Servidores e com todos os sindicatos de nossa base. Vamos fazer uma grande mobilização para barrar esse movimento de redução do Estado”, adverte Sérgio Ronaldo, que convocou uma reunião do Conselho Deliberativo de Entidades da Condsef/Fenadsef para o início de janeiro.

 

Fonte: Condsef/Fenadsef