30 de novembro de 2022

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STF adia, mais uma vez, julgamento da revisão da vida toda do INSS

Contrário à revisão que pode aumentar

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento da ação judicial em que aposentados e pensionistas pedem revisão da vida toda e não tem nova previsão para ser analisado.

 

Na ação, os aposentados pedem que todas as contribuições feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive as realizadas antes da criação do Real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial do benefício.

 

O processo chegou a ser julgado no plenário virtual em março de 2022, depois de ficar parado por cerca de um ano. Na ocasião, os 11 ministros apresentaram seus votos: 6 a favor da revisão e 5 contra, mas um pedido feito pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) interrompeu o julgamento.

 

Contrário à revisão que pode aumentar os valores dos benefícios dos aposentados, Nunes Marques queria, com sua manobra, que o caso fosse julgado novamente, dessa vez no plenário físico, recomeçando do zero, com relatoria de do ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro. Isso porque o ex-ministro Marco Aurélio, que se aposentou, foi o relator da revisão da vida toda e tinha votado a favor do pedido dos aposentados.

 

Uma nova decisão do STF sobre votos de ministros aposentados impediu o sucesso da jogada de Nunes Marques. Em junho, o plenário decidiu que votos de ministros aposentados apresentados em processos no plenário virtual devem ser mantidos em novo julgamento. O entendimento do Supremo afetou a revisão da vida toda e outros processos. Neste caso, o voto de Marco Aurélio será mantido.

 

Leia mais: Entenda o que é revisão da vida toda

 

Fonte: CUT Nacional

Foto: REPRODUÇÃO/YOUTUBE